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1ago-25

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS – SIAV/SUDAM DE ANO-CALENDÁRIO 2024

Obrigatoriedade, prazos e implicações para empresas beneficiárias As empresas que usufruem de incentivos fiscais federais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, como a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o Reinvestimento, estão obrigadas a prestar contas anualmente por meio do Sistema de Avaliação dos Incentivos Fiscais (SIAV). O que é o SIAV? O SIAV é uma ferramenta digital desenvolvida pela SUDAM para acompanhar, avaliar e fiscalizar a aplicação dos incentivos fiscais concedidos às...

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5Maio-25

ATUALIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS E PARÂMETROS DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS NA SUFRAMA

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) implementou importantes modificações nos procedimentos de acompanhamento dos Projetos Técnico-Econômicos (PTE) através da Portaria nº 1.924/2025, que altera regulamentações estabelecidas pela Portaria nº 1.398/2024. As principais alterações incluem: 1. Penalidades pela Não Entrega do RDAP Especificamente para os anos-base de 2023 e 2024, a ausência de apresentação do RDAP resultará unicamente na suspensão do Pedido de Licenciamento de Importação (PLI). Esta medida foi adotada como forma de proporcionar um período de adaptação para...

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14abr-25

NOVO REGULAMENTO DOS INCENTIVOS FISCAIS DA SUDAM

Nesta segunda-feira (14/04/25), a sede do CIEAM (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) recebeu representantes de Empresas, Consultores e especialistas para um importante treinamento sobre o novo regulamento de incentivos fiscais administrados pela SUDAM, instituído pela Resolução CONDEL/SUDAM nº 123, de 3 de dezembro de 2024. O evento contou com a presença do Coordenador da Área de Análise de Projetos da SUDAM, Sr. Jorge Valente, que esclareceu os principais pontos do novo normativo. A Resolução CONDEL/SUDAM nº 123, publicada...

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14dez-24

Calendário de Reuniões do CAS e CODAM para o Exercício de 2025

O calendário de Reuniões do CAS (Conselho de Administração da Suframa) e CODAM (Conselho de Desenvolvimento do Amazonas) para o exercício de 2025 foi divulgado pelos respectivos Conselhos. Nas reuniões do CAS e do CODAM são aprovados os projetos que buscam incentivos fiscais vinculados à Zona Franca de Manaus e ao desenvolvimento industrial do Amazonas. A definição do calendário anual dessas reuniões é essencial para que empresas e investidores possam se programar com antecedência, garantindo que seus projetos sejam submetidos dentro...

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Fotografia aérea da Sede da SUFRAMA
12mar-24

QUEM DEVE ENVIAR O RDAP/RADI EM 2024? CONFIRA AS REGRAS E O PRAZO PARA A ENTREGA DO RELATÓRIO À SUFRAMA

Imagem: divulgação SUFRAMA. O Relatório Demonstrativo de Acompanhamento de Projeto (RDAP), é um documento exigido pela SUFRAMA a todas as empresas com Projeto Industrial aprovado que operam na Zona Franca de Manaus. É uma ferramenta utilizada para acompanhar a evolução dos Projetos quanto ao cumprimento das principais metas e indicadores de desempenho, tais como produção, faturamento, Processo Produtivo Básico (PPB), importação de insumos controlados, mão de obra, reinvestimentos de lucros na região, benefícios sociais e demais disposições normativas aplicáveis. O...

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Livro com lupa
1mar-24

Dicionário da Zona Franca de Manaus (ZFM): saiba o significado dos principais termos utilizados na região

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento regional criado através do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Desde sua criação, tornou-se um importante polo industrial e econômico para a região e para o país como um todo. Com um ambiente de negócios único, a Zona Franca de Manaus possui um vocabulário específico, composto por termos técnicos e legislativos que são essenciais para compreender suas operações, funcionamento e políticas. Neste artigo, vamos explorar e elucidar...

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23fev-24

Modernização Versus Ampliação: compreendendo as diferenças nos projetos da SUDAM

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) é uma Autarquia Federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tendo como missão institucional promover o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia Legal, por meio do planejamento, articulação e fomento, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Entre as suas responsabilidades, está a aprovação e supervisão de projetos de incentivos fiscais na região. Dois tipos principais de projetos que a SUDAM lida são a modernização e a ampliação para renovação dos incentivos...

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15dez-23

Reinvestimento de 30% do IRPJ: Um importante mecanismo de modernização dos empreendimentos localizados na Amazônia legal

O Reinvestimento é um incentivo fiscal estabelecido pelo Governo Federal, permitindo que as empresas beneficiárias depositem no Banco da Amazônia (BASA), em conta de depósito específica, um valor correspondente a 30% do Imposto de Renda devido, após a dedução dos 75% do incentivo fiscal de redução do IRPJ, calculado com base no lucro da exploração. Além disso, é necessário acrescentar uma parcela de Recursos Próprios, que compreende 50% destinados ao reinvestimento. O objetivo principal do Reinvestimento é viabilizar a compra...

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Foto Distrito Industrial de Manaus
14dez-23

Calendário de Reuniões do CAS e CODAM para o Exercício de 2024

O calendário de Reuniões do CAS (Conselho de Administração da Suframa) e CODAM (Conselho de Desenvolvimento do Amazonas) para o exercício de 2024 foi divulgado pelos respectivos Conselhos. A divulgação antecipada torna-se necessária para o devido planejamento e organização dos órgãos e empresas que precisam apresentar e aprovar seus projetos de incentivos fiscais e pleitos perante a Suframa e Sedecti. CALENDÁRIO DO CAS - 2024 CALENDÁRIO DO CODAM – 2024 SOBRE O CAS O Conselho de Administração da Suframa (CAS) é um órgão da...

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18ago-23

Prêmio e reconhecimento – TOP 10 do ano de 2023

O Conselho Regional de Economia do Amazonas (CORECON-AM) realizou no dia 17 de agosto de 2023, a cerimônia de comemoração ao Dia do Economista de 2023, em uma semana intensa marcada com diversas homenagens aos profissionais da área. A premiação anual promovida com bastante empenho pelo CORECON-AM, é um momento de destaque para homenagear e celebrar os profissionais que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação, por seu desempenho profissional, com contribuição direta para o desenvolvimento econômico do Amazonas. No...

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