Calendário de Reuniões do CAS e CODAM para o Exercício de 2024
O calendário de Reuniões do CAS (Conselho de Administração da Suframa) e CODAM (Conselho de Desenvolvimento do Amazonas) para o exercício de 2024 foi divulgado pelos respectivos Conselhos.
A divulgação antecipada torna-se necessária para o devido planejamento e organização dos órgãos e empresas que precisam apresentar e aprovar seus projetos de incentivos fiscais e pleitos perante a Suframa e Sedecti.
CALENDÁRIO DO CAS – 2024
CALENDÁRIO DO CODAM – 2024
SOBRE O CAS
O Conselho de Administração da Suframa (CAS) é um órgão da estrutura regimental da Superintendência da Zona Franca de Manaus que tem por finalidade definir diretrizes, planos, programas, projetos e ações a serem desenvolvidas na área de atuação da Autarquia, conforme Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, regulamentado pelo Decreto nº 11.435, de 10 de março de 2023.
SOBRE O CODAM
O Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CODAM, é órgão colegiado vinculado ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, conforme Lei nº 2.032, de 02 de maio de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 14.168, de 08 de agosto de 1991.
O CODAM tem função de assessoramento do Chefe do Poder Executivo nos assuntos referentes ao desenvolvimento econômico e social e na formulação da política de incentivos fiscais e extrafiscais.
Distrito Industrial de Manaus
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